Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/06/2024 às 00:06
Fechamento
14/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00746/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 13/03/2024
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 9/2024/PM-CP6
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/06/2024 11:01
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/06/2024 12:37
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/06/2024 21:16

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

04/06/2024 13:40

O Ministério Público de Contas, pelos fundamentos expostos no opinativo ministerial encartado no processo, manifesta-se pela legalidade e consequente concessão de registro ao ato de inativação em apreciação.