Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/07/2024 às 00:07
Fechamento
19/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00100/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 11/01/2023
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: RESERVA REMUNERADA - CEL QOPM RE 100061664 FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/07/2024 18:41
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

16/07/2024 08:25
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/07/2024 08:28
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/07/2024 14:42

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0086/2024/GPAMM acostado aos autos, que em síntese, opina seja considerada legal a alteração efetuada e promovida a averbação do Ato n. 19/2024/PM-CP6 no registro da Reserva Remunerada n. 00104/23/TCE-RO, decorrente do Acórdão AC2-TC 00380/23, proferido nestes autos.