Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/07/2024 às 00:07
Fechamento
12/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00020/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 11/01/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades em processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 224/2023.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/07/2024 12:45

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

10/07/2024 15:41
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

09/07/2024 10:50

Convirjo com a proposta exarada pelo eminente Relator, ante sua judiciosa fundamentação.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

08/07/2024 10:12

Acompanho na integralidade o voto do eminente relator, considerando que a representação formulada tendo por base a infrigência a Portaria nº 423/2021 do Inmetro, não guarda verossimilhança com os fatos e as evidências trazidas nos autos.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

05/07/2024 09:27

Ratifica-se o Parecer n. 0053/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento da Representação formulada pela empresa Forterm Representações e Comércio Ltda em face do Edital de Pregão Eletrônico n. 224/2023, deflagrado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, e, no mérito, que ela seja julgada improcedente, porque não foram confirmadas as irregularidades representadas.