Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/07/2024 às 00:07

Fechamento
12/07/2024 às 17:07

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02347/21 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 03/11/2021
Subcategoria: Auditoria Especial
Assunto: Auditoria Especial para monitoramento das medidas apresentadas no plano de ação- em cumprimento ao Acórdão APL-TC 00231/21
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Data	Relator
0057 de 08/07/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Parecer de 10/04/2024	Parecer 0062-2024-GPYFM	Último parecer
27/11/2023	Relatório Técnico

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/07/2024 08:40

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

08/07/2024 17:01

Acompanho o fundamentado voto exarado d. Relator, contemplando a determinação de em autos específicos, promover Auditoria e Inspeção relativas ao Monitoramento das ações propostas no Plano de Ação homologado, com vistas às averiguações de cumprimentos das medidas ainda pendentes de implantação.