Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/07/2024 às 00:07
Fechamento
19/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00254/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 25/01/2023
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: 2º TEN PM RE 100033461 SÉRGIO ALEXANDRE DOS SANTOS - Reserva Remunerada
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/07/2024 19:18
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

16/07/2024 08:48
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/07/2024 08:45
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/07/2024 13:02

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0100/2024/GPEPSO acostado aos autos que em síntese opina pela legalidade e averbação do ato n. 51/2023/PM-CP6, de 20/03/2023, junto ao Registro de Reserva n. 00049/23/TCE-RO, decorrente do Acórdão AC2-TC 00196/23, proferido nestes autos.