Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/07/2024 às 00:07
Fechamento
19/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00750/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 13/03/2024
  • Subcategoria: Reforma
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório do 1º SGT QPPM RE 100057699 ROBERTO PEDRO DA SILVA.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/07/2024 18:40
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

16/07/2024 08:24
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/07/2024 08:28
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/07/2024 16:52

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0090/2024/GPETV acostado aos autos que em síntese opina pela legalidade e registro do ato concessório de reforma ex-officio em exame, nos termos em que foi fundamentado.