Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/07/2024 às 00:07
Fechamento
19/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01062/18 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 22/03/2018
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Reserva Remunerada.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/07/2024 19:56
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

16/07/2024 09:20
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/07/2024 08:54
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/07/2024 15:32

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0103/2024/GPAMM acostado aos autos que em síntese opina seja considerada legal a alteração efetuada e promovida a averbação da Retificação do Ato, de 20.09.22, no registro da Reserva Remunerada n. 00151/18/TCE-RO, decorrente do Acórdão AC2-TC 00505/18, proferido nestes autos.