Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
12/08/2024 às 00:08
Fechamento
16/08/2024 às 17:08
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01586/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 01/06/2023
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Auditoria da Conformidade da Gestão, acórdão APL-TC 00030/18, proferido no Processo n. 00987/17/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Cacaulândia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

15/08/2024 08:56
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

16/08/2024 07:39

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

14/08/2024 11:45
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

12/08/2024 13:04
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

15/08/2024 12:54

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

09/08/2024 13:49

Reitera-se o Parecer n. 0078/2024-GPEPSO, constante nos autos, que opina seja considerada atendida a determinação contida no item II do Acórdão APL-TC 00070/21 e reiterada pelo item II da DM 0179/2022-GCVCS-TCE/RO, homologando-se o Plano de Ação apresentado e expedindo os alertas e determinações consignados no opinativo.