Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
11/11/2024 às 00:11
Fechamento
11/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03171/24 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 08/10/2024
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Escala de Plantão dos Membros do Tribunal de Contas de Rondônia - RECESSO 2024-2025.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/11/2024 10:54
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/11/2024 09:15
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:21
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/11/2024 09:10
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:25
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:22

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/11/2024 14:08

Relativamente ao processo administrativo 3171/2024, verifica-se tratar da escala de plantão de membros do Tribunal de Contas para o recesso 2024/2025, da qual registro ciência da designação.

Por oportuno, informa-se que a escala de plantão do MPC está definida na Portaria n. 07, de 05 de novembro de 2024/PGMPC, disponibilizada no DOe TCE-RO n. 3196, de 06/11/2024.