Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/11/2024 às 00:11
Fechamento
08/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00821/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 26/03/2024
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face a DM-00021/24-GABEOS, exarada no processo n. 00069/24/TCE-RO
  • Jurisdicionado: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 1 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
DECLARADO SUSPEITO
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO IMPEDIDO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO IMPEDIDO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

07/11/2024 13:03

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

01/11/2024 12:50

Reitera-se o Parecer n. 0110/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento dos Embargos de Declaração opostos por Ajucel Informática LTDA em face da Decisão n. 0021/2024-GABEOS, proferida nos autos do processo de n. 0069/2024, e, no mérito, pelo não provimento, posto que não há vício na decisão embargada.