Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/11/2024 às 00:11
Fechamento
08/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01927/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 26/06/2024
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de declaração em face do Acórdão APL-TC 00099/24, proferido no processo 01165/22/TCERO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/11/2024 13:38
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

07/11/2024 13:03

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/11/2024 14:01
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/11/2024 09:52
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

05/11/2024 09:57
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

01/11/2024 12:45

Reitera-se o Parecer n. 0142/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento dos Embargos de Declaração opostos por Norte & Sul Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. em face do Acórdão APL-TC 00099/24, proferido em razão do julgamento da Representação n. 1165/2022, e, no mérito, que não sejam acolhidos, posto que não há vício na decisão embargada.