Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
11/11/2024 às 00:11
Fechamento
11/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02975/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 13/09/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de resolução que trata da alteração do Anexo Único da Resolução n. 413/2024/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/11/2024 10:57
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/11/2024 09:16
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:31

Acompanho o relator, na íntegra.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:22
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/11/2024 09:11
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:27

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

08/11/2024 10:51

Relativamente ao processo n. 2795/2024, que trata de projeto de Resolução que trata da alteração do Anexo Único da Resolução n. 413/2024/TCE-RO, o Ministério Público de Contas manifestou-se no processo SEI n. 006542/2024, conforme os Ofícios ns. 051/2024/GPWAP (0751042); 66/2024/GPYFM (0761973), 252/2024-GPGMPC (0751949), 100/2024-GPAMM (0755108), 109/GPEPSO/2024 (0757736) e 076/2024/GPETV (0752013), todos indicando ausência de sugestões quanto à minuta, e, portanto, dispensa-se nova manifestação nesta oportunidade.