Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
11/11/2024 às 00:11
Fechamento
11/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03390/18 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 01/10/2018
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Proposta de alteração da Resolução n. 93/TCERO-2012, que regulamenta o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal n. 12.527/2011.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/11/2024 10:54
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/11/2024 09:16
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:28

Acompanho o relator, na íntegra.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/11/2024 09:11
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:28
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:25

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/11/2024 14:12

Quanto ao processo 3390/2018, verifica-se o despacho de ID 1651669 no PC-e, que suscita e fundamenta a superação dos motivos ensejadores da proposta de alteração, ocorrendo a perda do objeto destes autos. Assim, considerando sua função de custos legis, o Ministério Público de Contas entende pela desnecessidade de manifestação no presente caso.