Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
11/11/2024 às 00:11
Fechamento
11/11/2024 às 17:11
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03464/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 24/10/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Proposta de Minuta de Termo de Adesão n. 21, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ins0tuto Rui Barbosa (IRB) para o aprimoramento técnico, pedagógico, científico e cultural dos Tribunais de Contas brasileiros, conforme estabelecido no estatuto do IRB;
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/11/2024 10:58
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/11/2024 09:17
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:32

Acompanho o relator, na íntegra.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/11/2024 14:22
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/11/2024 09:11
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/11/2024 12:28

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

08/11/2024 10:24

Quanto à proposta apresentada no processo n. 3464/2024, de formalização de Minuta de Aditivo ao Termo de Adesão n. 21, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), dispensa-se opinativo ministerial, considerando o caráter estritamente administrativo da matéria, ínsito às atividades do Tribunal de Contas.