Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00254/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 30/01/2024
  • Subcategoria: Acompanhamento
  • Assunto: Avaliação da execução das ações do Programa Busca Ativa Escolar – BAE, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência, efetividade e eficácia, especialmente com relação ao levantamento realizado nos autos do Processo 02335/23, nos termos do art. 24 da Resolução nº 268/2018.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Presidente Médici
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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  • Arquivo Data Relator  
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:24
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:12
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/02/2025 08:37
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/02/2025 09:22
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:27

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0296/2024-GPYFM, constante nos autos, que opina sejam consideradas cumpridas as recomendações constantes no item I, alíneas “a” a “i”, e item II, alíneas “a” a “j”, da DM nº 0080/2024-GCFCS/TCE-RO.