Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02689/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 12/09/2023
  • Subcategoria: Edital de Processo Simplificado
  • Assunto: Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/GABSEMAF/2023
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cujubim
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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  • Arquivo Data Relator  
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:30
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:41
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/02/2025 10:13
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/02/2025 09:27
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

10/02/2025 12:19

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:50

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0265/2024-GPEPSO, constante nos autos, que opina seja considerado ilegal, sem pronúncia de nulidade, o Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/GAB/SEMAF/2023, deflagrado pela Prefeitura do Município de Cujubim, tendo em vista a ocorrência das irregularidades descritas no parecer, expedindo-se as determinações lá consignadas.