Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02641/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 09/12/2021
  • Subcategoria: Verificação de Cumprimento de Acordão
  • Assunto: Verificação do cumprimento do item III, V, VI e VII do Acórdão APL-TC 00448/19 referente ao processo 00325/17.
  • Jurisdicionado: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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  • Arquivo Data Relator  
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:33
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:42
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/02/2025 10:14
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/02/2025 09:29
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/02/2025 09:21

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:58

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0264/2024-GPEPSO, que fundamenta a opinião de considerar o cumprido integralmente o item III e parcialmente os itens V, VI e VII do Acórdão APL-TC 00448/19, proferido no Processo n. 00325/2017.