Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03461/24 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 24/10/2024
  • Subcategoria: Levantamento
  • Assunto: Levantamento acerca das ações voltadas ao "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)".
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:28
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:34
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/02/2025 08:40
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/02/2025 10:12
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/02/2025 08:46

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:46

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0300/2024-GPYFM, constante nos autos, que opina seja encaminhado o relatório de levantamento – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO) e às Secretarias Municipais de Educação dos 52 (cinquenta e dois) municípios do Estado, bem como determinado o apensamento dos presentes autos ao processo n. 00801/2024.