Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01858/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 19/06/2024
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2023
  • Jurisdicionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
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  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:29
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:40
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

13/02/2025 12:16
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/02/2025 10:12
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/02/2025 09:24
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:48

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0292/2024-GPEPSO, constante nos autos, que opina sejam julgadas regulares as contas referentes ao exercício de 2023 do Ministério Público do Estado de Rondônia, então sob a responsabilidade do Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, com a expedição de alertas e recomendações, conforme consignado no opinativo.