Informações da Sessão
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DP-SPJ
10/02/2025 às 00:02
14/02/2025 às 17:02
Encerrada
PROCESSO nº 00038/25 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA
- Data da Autuação: 09/01/2025
- Subcategoria: Acompanhamento da Receita do Estado
- Assunto: Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de DEZEMBRO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de JANEIRO DE 2025, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
- Estágio: Voto / Proposta de Decisão
Sustentações Orais
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Membro | Voto | ||
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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OMAR PIRES DIAS
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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PAULO CURI NETO
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WILBER COIMBRA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
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