Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02140/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 16/07/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades Pregão Eletrônico n. 009/2024/SLM/RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
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  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 11:06
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2025 06:37
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO IMPEDIDO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

13/03/2025 07:23

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:06

Ratifica-se o Parecer n. 0003/2025-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da representação formulada pela empresa Rocel - Comércio de Alimentação e Serviços de Nutrição Ltda em face do Pregão Eletrônico n. 009/2024/SLM/PVH, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, e, no mérito, pela a improcedência, ante a ausência de comprovação dos fatos representados.