Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00705/24 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 06/03/2024
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Fiscalização do Contrato n. 256/2022 - Contração de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas para execução de obras públicas - Processo Administrativo: 2176/2022.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:10
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

12/03/2025 13:25
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2025 06:45
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

12/03/2025 08:36
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Pedido de Vista

13/03/2025 20:47 		Para melhor analise da matéria.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:48

Mantém-se o Parecer n. 0263/2024-GPEPSO, que opina seja considerada ilegal a adesão à Ata de Registro de Preços n. 09/2022, do Consórcio CIM NOROESTE, ocorrida por meio do Contrato n. 256/2022, da Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, em razão das irregularidades constantes no parecer, o que fundamento o opinativo de aplicação de multas aos responsáveis.