Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03389/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 05/12/2023
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Monitoramento - Em cumprimento ao item III do Acórdão APL-TC 00171/23, prolatado nos autos n. 2592/22.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:07
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/03/2025 12:06
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 10:45
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2025 06:39
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/03/2025 22:37

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:30

Mantém-se o Parecer n. 0227/2024-GPYFM, que opina seja considerada cumprida a determinação do item II do Acórdão APL-TC 00171/2022-TCE/RO, proferido nos autos de auditoria Processo n. 02592/2022/TCE-RO, e consideradas parcialmente cumpridas as ações do Plano de Ação, consoante Relatório de Execução e documentos apresentados pelo Município de Guajará Mirim, com a expedição de determinações gerenciais aos responsáveis.