Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03700/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 14/11/2024
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: 2º Monitoramento da Auditoria Operacional realizada na qualidade da Educação Infantil do município, com vistas a aferir o cumprimento das medidas apresentadas no Plano de Ação, na forma do art. 26 da Resolução nº 00228/2016-TCE/RO e Acórdão APL-TC 00096/23.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:06
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/03/2025 12:02
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 10:43
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/03/2025 22:46

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:27

Ratifica-se o Parecer n. 0010/2025-GPETV, que opina sejam consideradas cumpridas as propostas apresentadas pelo Município de Ouro Preto do Oeste por intermédio do Plano de Ação homologado por meio do item II do Acórdão APL-TC 00096/23, em cumprimento às determinações contidas no inciso V do Acórdão APL-TC 00131/24.