Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
17/03/2025 às 00:03
Fechamento
21/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01765/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 11/06/2024
  • Subcategoria: Reforma
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma do 3º SGT PM 100094149 FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/03/2025 07:47
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

17/03/2025 14:01
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

17/03/2025 11:14

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/03/2025 15:11

Ratificando entendimento lavrado no PARECER N. 0022/2025/GPWAP, o Ministério Público de Contas opina pela legalidade e  registro do ato concessório de reforma em apreço, nos termos do art. 37, inciso II, da Lei Complementar nº 154/1996 e do art. 54, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.