Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
24/03/2025 às 00:03

Fechamento
28/03/2025 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00792/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 21/03/2024
Subcategoria: Monitoramento
Assunto: 2º Monitoramento das ações propostas no Plano de Ação homologado, relativo às medidas ainda pendentes de implantação.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	68 de 24/03/2025	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 16/12/2024	Parecer 0292-2024-GPYFM	Último parecer
	23/09/2024	Relatório de Cumprimento de Decisão

Aguardando Formalização Decisão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/03/2025 09:51

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/03/2025 10:51

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2025 08:39

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

WILBER COIMBRA

DECLARADO SUSPEITO

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/03/2025 16:29

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

21/03/2025 13:23

Mantém-se, em seus próprios termos, o opinativo constante no Parecer n. 0292/22024-GPYFM.