Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
31/03/2025 às 00:03
Fechamento
04/04/2025 às 17:04
Situação
Aberta

PROCESSO nº 00531/12 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 24/02/2012
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Rolim de Moura
  • Estágio: Instrução Inicial

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

02/04/2025 09:46
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/04/2025 18:42
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 18:36

Em consonância com a unidade técnica, manifesta-se o Ministério Público pela averbação no Registro de Aposentadoria n. 208/2016/TCE-RO, de 3.10.2016, do ato que revogou o benefício de Aposentadoria Compulsória concedido à Fredy Santos Numbela, CPF n. ***.775.287-**, qual seja, Portaria n. 073/ROLIM PREVI/2024, de 24.10.2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia n. 3843, de 25.10.2024, declarando-se, na sequência, referido registro sem efeito, como consequência lógica da extinção do benefício a que se referia.