Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
31/03/2025 às 00:03

Fechamento
04/04/2025 às 17:04

Situação
Aberta

PROCESSO nº 03336/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 21/11/2023
Subcategoria: Representação
Assunto: Representação acerca da omissão do dever de cobrar o débito imputado por esta Corte de Contas, decorrente do Acórdão AC2R-TC 00005/23 proferido nos autos n. 02462/21-TCE-RO.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0095 de 31/03/2025	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	0019 de 11/12/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 02/10/2024	Parecer 0149-2024-GPGMPC	Último parecer
	10/09/2024	Relatório Técnico
	08/02/2024	Relatório Técnico

Em Sessão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:01

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

01/04/2025 08:38

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:17

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.