Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
31/03/2025 às 00:03

Fechamento
04/04/2025 às 17:04

Situação
Aberta

PROCESSO nº 03268/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 09/11/2023
Subcategoria: Representação
Assunto: Supostas irregularidades em processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 540/2023/SUPEL/RO; processo administrativo 0042.001191/2023-35.
Jurisdicionado: Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais
Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0095 de 31/03/2025	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 30/01/2025	Parecer 0011-2025-GPGMPC	Último parecer
	06/12/2024	Relatório de Análise Defesa
	06/08/2024	Relatório de Análise Defesa
	15/03/2024	Relatório Inicial
	20/11/2023	Relatório de Seletividade

Em Sessão

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:01

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

01/04/2025 08:42

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:18

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.