Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
31/03/2025 às 00:03
Fechamento
04/04/2025 às 17:04
Situação
Aberta

PROCESSO nº 01631/16 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 03/05/2016
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Aposentadoria Estadual
  • Jurisdicionado: Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos
  • Estágio: Instrução Inicial

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

01/04/2025 09:58
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:02
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

31/03/2025 15:36

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:24

Em exame dos autos este órgão ministerial opina seja considerada legal a Retificação de Ato Concessório de Aposentadoria n. 65, de 12.6.2024,  que retificou o Ato Concessório de Aposentadoria n. 229/IPERON/GOV-RO, de 29.6.2015, de Fábia da Silva Freitas, devendo, por conseguinte ser promovida a devida averbação no ato originário.