Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
31/03/2025 às 00:03

Fechamento
04/04/2025 às 17:04

Situação
Aberta

PROCESSO nº 00808/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 25/03/2024
Subcategoria: Reforma
Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma Nº 32/2024/PM-CP6.
Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0095 de 31/03/2025	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 27/02/2025	Parecer 0033-2025-GPYFM	Último parecer
	17/01/2025	Relatório Técnico
	26/04/2024	Relatório Inicial

Em Sessão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

01/04/2025 10:01

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:02

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

31/03/2025 15:37

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:35

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.