Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
31/03/2025 às 00:03
Fechamento
04/04/2025 às 17:04
Situação
Aberta

PROCESSO nº 00724/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 12/03/2024
  • Subcategoria: Edital de Concurso Público
  • Assunto: Análise da legalidade do Edital de Concurso Público nº 002/2023.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

01/04/2025 09:57
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:02
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

31/03/2025 15:36

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:21

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.