Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
31/03/2025 às 00:03
Fechamento
04/04/2025 às 17:04
Situação
Aberta

PROCESSO nº 02863/24 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 05/09/2024
  • Subcategoria: Reforma
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma do 3º SGT PM 100064135 LUZINETE DE MOURA.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

01/04/2025 10:06
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

31/03/2025 10:02
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

01/04/2025 08:21

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 11:41

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.