Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
19/05/2025 às 00:05
Fechamento
23/05/2025 às 13:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01986/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 28/06/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/05/2025 08:57
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2025 08:25
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

21/05/2025 05:10
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

19/05/2025 09:21
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

21/05/2025 19:19

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/05/2025 22:40

Ratifica-se o Parecer n. 0035/2025-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em face da ocorrência de possíveis ilegalidades na área de saúde do Município de Nova Mamoré, e, no mérito, pela sua parcial procedência, ante a confirmação das irregularidades listadas no parecer, que justificam seja declarado nulo, sem pronúncia de nulidade, o Contrato n. 002/PMNM/2021.