Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
19/05/2025 às 00:05
Fechamento
23/05/2025 às 13:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00750/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 23/03/2023
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Monitoramento – Auditoria da Conformidade da Gestão - Acórdão APL-TC 00159/18, proferido no Processo n. 01023/17/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Vale do Anari
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/05/2025 08:58
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2025 08:29
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

21/05/2025 05:10
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

19/05/2025 09:22
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

21/05/2025 19:22

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/05/2025 22:42

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0003/2025-GPETV, que opina seja considerada cumprida a determinação exarada no item I, prejudicada a determinação constante no item II e parcialmente cumprida a determinação constante no item, tudo referente à DM 0121/2023/GCVCS/TCE-RO; em complemento, ratifica-se o opinativo quanto à necessidade de determinar-se aos gestores que apresentem relatório de execução do plano de ação homologado por meio do item II do Acórdão APL-TC 00099/22.