Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
12/05/2025 às 00:05
Fechamento
16/05/2025 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00146/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 24/01/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades na inexistência de contratação dos serviços via processo licitatório regular, prestação de serviços sem cobertura contratual e realização de despesa sem prévio empenho, em detrimento do processo licitatório adequado, referentes à prestação dos serviços de lavanderia hospitalar externa.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/05/2025 06:56
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

14/05/2025 10:25

Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

08/05/2025 11:51

Ratifica-se, integralmente e sem maiores delongas, o teor do Parecer 0013/2025-GPGMPC, que instrui os presentes autos.