Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
12/05/2025 às 00:05
Fechamento
16/05/2025 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03037/24 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 25/09/2024
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva 1º SGT QPPM RE 100065074 VALDECIR COSTA DE OLIVEIRA.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/05/2025 06:59
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

14/05/2025 11:06
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/05/2025 09:24

Ratifica-se integralmente o teor do parecer do Ministério Público de Contas que instrui os presentes autos.