Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
12/05/2025 às 00:05

Fechamento
16/05/2025 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01178/20 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

Data da Autuação: 29/04/2020
Subcategoria: Reserva Remunerada
Assunto: Reserva Remunerada
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

1 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0083 de 12/05/2025	468-OMAR PIRES DIAS
	0009 de 28/09/2020	468-OMAR PIRES DIAS
	Parecer de 02/04/2025	Parecer 0051-2025-GPEPSO	Último parecer
	19/03/2025	Relatório Inicial
	29/06/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

DECLARADO SUSPEITO

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Converge com o Relator

14/05/2025 11:06

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/05/2025 09:12

Ratifica-se integralmente o teor do parecer do Ministério Público de Contas que instrui os presentes autos.