Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
19/05/2025 às 00:05

Fechamento
23/05/2025 às 13:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00065/25 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Data da Autuação: 14/01/2025
Subcategoria: Embargos de Declaração
Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00214/24, proferido no Processo n. 01142/24/TCERO.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Vilhena
Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

Processo retirado de pauta na sessão do dia 19/05/2025

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO