Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
19/05/2025 às 00:05
Fechamento
23/05/2025 às 13:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00081/25 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 20/01/2025
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de reexame em face a DM-00211/24-GCJVA, proferido nos autos n. 03912/24/TCERO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

20/05/2025 17:32
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2025 08:38
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

19/05/2025 09:23
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/05/2025 22:48

Mantém-se o Parecer n. 0060/2025-GPGMPC, que opina, preliminarmente, seja conhecido o Pedido de Reexame interposto pelo Sindicato dos Fiscais Municipais de Porto Velho em face da Decisão Monocrática n. 00185/24- GCVCS, proferida no Processo n. 03912/24-TCE/RO, e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo-se inalterada a decisão recorrida, ante os fundamentos expostos no parecer.