Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
07/07/2025 às 00:07
Fechamento
11/07/2025 às 13:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00748/25 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 17/03/2025
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração, frente ao Acórdão APL-TC 00011/25.
  • Jurisdicionado: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 1 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/07/2025 09:30
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/07/2025 09:10

Mantém-se o opinativo constante do Parecer n.  0074/2025-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento dos embargos de declaração opostos por Luciano José da Silva e Miquéias Teles Figueredo em face do Acórdão APL-TC 00011/2025, proferido nos autos do Processo n. 1431/2024/TCE-RO, e, no mérito, pelo seu não acolhimento, uma vez que não há na decisão impugnada qualquer vício a ser saneado, conforme fundamentos ora apresentados.