Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
07/07/2025 às 00:07
Fechamento
11/07/2025 às 13:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00786/24 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 20/03/2024
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Processo de monitoramento para acompanhar cumprimento da determinação inserida no item VII do Acórdão APL-TC 00003/24 - Processo 02122/22.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

10/07/2025 09:39
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/07/2025 09:25
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/07/2025 13:06
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

07/07/2025 09:08

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/07/2025 08:59

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0113/2025-GPYFM.