Informações da Sessão

Número
76
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/08/2025 às 09:00
Fechamento
08/08/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03122/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 03/10/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 032/2024/SML/PVH.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

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  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

05/08/2025 07:04
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/08/2025 10:56
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

04/08/2025 12:24

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

28/07/2025 10:54

Pelos fundamentos expostos no parecer encartado nos autos, manifesta-se o Ministério Público de Contas, preliminarmente, pelo conhecimento da representação, visto que atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, pela sua improcedência, em razão de insubsistentes as irregularidades noticiadas, sem prejuízo das recomendações propostas em referido opinativo.