Informações da Sessão

Número
69
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
18/08/2025 às 09:00
Fechamento
18/08/2025 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00524/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 26/02/2025
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de resolução que dispõe sobre a Política de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

18/08/2025 09:44
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

18/08/2025 13:25
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

18/08/2025 14:49
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

18/08/2025 09:01
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

18/08/2025 10:28

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

13/08/2025 08:35

O processo n. 00524/2025/TCERO, referente ao processo-SEI n. 009355/20244, trata de Projeto de resolução que dispõe sobre a Política de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tendo, oportunamente, o Ministério Público de Contas se manifestado no processo-SEI. Assim, neste momento, considerando que a proposta está devidamente instruída mas, detém caráter estritamente administrativo, ínsito às atividades do Tribunal de Contas, motivo pelo qual se dispensa opinativo ministerial sobre o seu mérito.