Informações da Sessão
Número
76
76
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
04/08/2025 às 09:00
04/08/2025 às 09:00
Fechamento
08/08/2025 às 13:00
08/08/2025 às 13:00
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 02233/25 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA
- Data da Autuação: 09/07/2025
- Subcategoria: Acompanhamento da Receita do Estado
- Assunto: Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de JUNHO DE 2025 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de JULHO DE 2025, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
- Estágio: Acórdão/Parecer
Votação
Sustentações Orais
-
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| Membro | Voto | |
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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OMAR PIRES DIAS
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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PAULO CURI NETO
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WILBER COIMBRA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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| Ministério Público de Contas | Manifestação |
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ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
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