Informações da Sessão
Número
76
76
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
04/08/2025 às 09:00
04/08/2025 às 09:00
Fechamento
08/08/2025 às 13:00
08/08/2025 às 13:00
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 00957/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA
- Data da Autuação: 17/04/2023
- Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
- Assunto: Fiscalização para apurar possíveis prejuízos decorrentes da prescrição de créditos constituídos em favor do estado de Rondônia
- Jurisdicionado: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE
- Estágio: Acórdão/Parecer
Votação
Sustentações Orais
-
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| Membro | Voto | |
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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OMAR PIRES DIAS
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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PAULO CURI NETO
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WILBER COIMBRA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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| Ministério Público de Contas | Manifestação |
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ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
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