Informações da Sessão

Número
76

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
04/08/2025 às 09:00

Fechamento
08/08/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02461/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 28/08/2023
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022
Jurisdicionado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Data	Relator
78 de 01/09/2025	577-JAILSON VIANA DE ALMEIDA	VOTO VISTA
76 de 04/08/2025	450-PAULO CURI NETO
Parecer de 16/06/2025	Parecer 0141-2025-GPETV	Último parecer
08/05/2025	Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva
07/05/2025	Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva
04/05/2025	Relatório de Análise Defesa
19/03/2024	Relatório Inicial
19/03/2024	Relatório Inicial
28/08/2023	02461/23_Relatório da Auditoria-adm.pdf

Pedido de vista solicitado na sessão do dia 04/08/2025 pelo Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

05/08/2025 21:32

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

07/08/2025 10:10

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

05/08/2025 07:02

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

06/08/2025 13:46

PAULO CURI NETO
Relator

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Pedido de Vista

07/08/2025 14:24

Necessidade de maior estudo quanto a responsabilidade do contador e controlador pelas Contas de Gestão.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

28/07/2025 10:37

Pelos fundamentos expostos no opinativo encartado nos autos, o Ministério Público de Contas se manifesta no sentido de que sejam as contas dos responsáveis julgadas regulares, com a expedição de alerta aos gestores quanto ao cumprimento das regras estabecidas na EC n. 103/2019 para o processo de extinção do RPPS, atualmente em curso, recomendando-se, outrossim, atento monitoramento da Corte de Contas quanto às medidas adotadas pela municipalidade para atingimento de tal desiderato.

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PROCESSO nº 02461/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

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