Informações da Sessão

Número
78
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
01/09/2025 às 09:00
Fechamento
05/09/2025 às 13:00
Situação
Aberta

PROCESSO nº 01721/25 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 21/05/2025
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face da APL-TC nº00056/25- Tribunal do Pleno.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

04/09/2025 08:47
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

03/09/2025 10:41
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/09/2025 09:58
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

02/09/2025 15:55
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

02/09/2025 08:59

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/08/2025 09:00

Mantém-se o Parecer n. 0133/2025-GPGMPC, que opina, preliminarmente, seja conhecido o Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo Pedro Cabeça Sobrinho, em face do Acórdão APL-TC 00056/25, proferido no Processo n. 00706/24-TCE/RO, e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo-se inalterado o decisum recorrido, ante os fundamentos expostos no parecer.