Informações da Sessão

Número
78
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
01/09/2025 às 09:00
Fechamento
05/09/2025 às 13:00
Situação
Aberta

PROCESSO nº 01310/25 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 29/04/2025
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC n. 00023/25, proferido no processo n. 02346/23/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cacoal
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

04/09/2025 09:03
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

03/09/2025 10:45
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/09/2025 10:06
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

02/09/2025 16:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/09/2025 12:47
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/08/2025 09:27

Ratifica-se o parecer ministerial n. 0121/2025-GPGMPC presente nos autos, que opina, seja conhecido o Pedido de Reexame interposto, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por seu não provimento, mantendo-se inalterado o Acórdão APL-TC 00023/25.