Informações da Sessão

Número
78

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
01/09/2025 às 09:00

Fechamento
05/09/2025 às 13:00

Situação
Aberta

PROCESSO nº 00979/25 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 08/04/2025
Subcategoria: Levantamento
Assunto: Relatório de Diagnóstico das obras paralisadas no Estado e Municípios de Rondônia.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	78 de 01/09/2025	450-PAULO CURI NETO
	Parecer de 16/06/2025	Parecer 0143-2025-GPAMM	Último parecer
	24/04/2025	Relatório Técnico

Em Sessão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

03/09/2025 10:43

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

04/09/2025 09:59

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

02/09/2025 16:04

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO
Relator

WILBER COIMBRA

DECLARADO SUSPEITO

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/08/2025 09:20

Mantém-se o parecer ministerial n. 0143/2025-GPAMM contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.